é regulamentado pela Constituição e no Código do Trabalho seguir o princípio da"justa causa" Isso significa que um empregador não é permitido dispensar um funcionário, sem que tenham um justo motivoDa mesma forma, o empregado não pode ser demitido porque ele cantou mal, a menos que o necessário procedimento disciplinar já foi seguido. é possível, em Portugal, no entanto, eles só podem ser utilizados em determinadas circunstâncias, como se a empresa decide fechar uma seção inteira do negócio.
O despedimento coletivo pode ocorrer devido a motivos de mercado, estruturais motivos ou razões de ordem tecnológica.
